segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Dados da freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família devem ser enviados até 21 de setembro

Apenas 19% dos 15,1 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família tiveram a freqüência escolar registrada pelos municípios no sistema do Ministério da Educação (MEC) até o momento. O prazo para os municípios informarem a presença às aulas, referentes a junho e julho, se encerra no dia 21 de setembro. A freqüência escolar é condição necessária para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O descumprimento da condicionalidade por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. Os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br e registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.Saúde - Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais.Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável. As informações colhidas durante o segundo semestre deste ano, sobre a vacinação das crianças e visitas das grávidas e nutrizes aos postos de saúde, devem ser enviadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro. Os dados serão inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Para realizar o processo de envio de dados, os técnicos municipais precisam consultar os seguintes endereços: http://sisvan.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao. Informações para a imprensaCristiano Bastos / Roseli Garcia (61) 3433-1070 / 3433-1106ASCOM / MDS


Fonte: www.mds.gov.br

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Bolsa Família atende quase um em cada quatro brasileiros

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo, atende quase um em cada quatro brasileiros, segundo estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. De setembro de 2005 a março de 2007, o número de famílias atendidas cresceu 46,05%, passando de 7,6 milhões para 11,1 milhões.
Essa meta coincide com o número de domicílios pobres identificados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e corresponde a cerca de 45,8 milhões de brasileiros, ou 24% da população do país.
No período de quase dois anos, a clientela do Bolsa Família tornou-se ainda mais urbana. Foram incluídas no programa mais 2,7 milhões de famílias nas cidades.
Um dos indicadores que mais chamam a atenção no estudo é o acesso a saneamento. Apenas 36,4% das famílias do programa têm acesso a sistema de esgoto.

Fonte: www.folha.com.br


quarta-feira, 13 de junho de 2007

Projetos de saneamento vão beneficiar municípios carentes

O Ministério das Cidades está contratando R$ 180 milhões em projetos de saneamento para beneficiar 600 mil habitantes de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As obras deverão ter início em outubro deste ano e também integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os projetos selecionados pelo Programa Ação social em Saneamento (PASS/BID) têm por objetivo aumentar a cobertura sanitária nessas localidades. O programa é resultado de um acordo de cooperação entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Banco custeará 60% do orçamento previsto para este ano. O restante ficará por conta dos governos federal, estaduais e municipais, além das Companhias Estaduais de Saneamento Básico e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto.

Programa
Entre os critérios para participar do PASS/BID, está a população e a região do município. As cidades devem ter população urbana entre 15 mil e 75 mil habitantes. Além disso, deverão estar localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na região Sudeste, podem ser contemplados projetos do estado do Espírito Santo e do norte do estado de Minas Gerais, regiões reconhecidas como áreas de menor renda e maior déficit em saneamento básico, além de IDH inferior à média nacional, que é de 0,766.

O município cearense de Limoeiro do Norte vai estrear o programa na prática, iniciando as obras de esgotamento sanitário nos próximos três meses. Atualmente, acontece a licitação que vai definir a construtora responsável pelas obras. No município cearense, o objetivo é sanear a cidade toda, o que deve gerar um impacto grande na saúde de seus habitantes.

O PASS/BID é um instrumento da Política Nacional de Saneamento, implementada pelo Ministério das Cidades. Entre outras ações, o programa contempla atividades que apóiem o desenvolvimento de políticas para o setor de saneamento, educação sanitária, ambiental e fortalecimento de entidades ambientais.

Metas
O grande desafio é a redução do déficit de saneamento, cuja concentração (52%) está nas regiões metropolitanas e municípios com mais de 1 milhão de habitantes. A meta do governo federal para o quadriênio 2007-210 é ampliar o atendimento domiciliar em 7,3 milhões com rede coletora e tratamento de esgoto, em 7 milhões com abastecimento de água e em 8,9 milhões com coleta e destinação adequada do lixo. As áreas de favelas, palafitas e assentamentos precários terão prioridade nas ações integradas de saneamento básico.


Com informações do Ministério das Cidades

Integração Peti e Bolsa Família já cadastrou 871 mil crianças

Até maio deste ano, 871.753 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) já haviam sido incluídos no Cadastro Único dos programas sociais. A medida faz parte do processo de integração dos programas PETI e Bolsa Família para melhorar a gestão dos recursos, agilizar a transferência de renda aos beneficiários, universalizar o acesso às atividades socioeducativas e evitar duplicidade de ações.

Do total de cadastrados, 679.473 recebem via Bolsa Família, 112.493 recebem por meio do cartão do PETI e 80.777 por intermédio da Prefeitura. A meta é que todos os beneficiários recebam via Bolsa Família (desde que atendam aos critérios do programa) ou pelo cartão do PETI. Com o cadastramento, o número de Municípios atendidos pelo PETI saltou de 2.788 para 3.388, um aumento de 21,5%.

Pelas regras da integração, todas as crianças em situação de trabalho, que vivem em famílias com renda per capita de até R$ 120, receberão o benefício por meio do Bolsa Família. Já aquelas que tiverem renda superior a esse limite, desde que incluídas no Cadastro Único, terão acesso ao auxílio financeiro por meio do Cartão PETI.

Os recursos para as atividades socioeducativas, oferecidas no turno em que a criança não está na escola, continuam sendo destinados às Prefeituras. Este ano, serão R$ 316 milhões. Para investir mais nestas ações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) definiu em R$ 20 o valor mensal, por criança, destinado aos Municípios. Antes, eram R$ 20 para a zona urbana e R$ 10 na área rural.

A integração, iniciada em 2006 em parceria com Estados e Municípios, é uma das iniciativas do MDS para contribuir com a erradicação da presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. A secretária-executiva do Ministério, Márcia Lopes, informou que todas as crianças em situação de trabalho localizadas pelas Prefeituras, pelos conselhos tutelares ou pelo Ministério Público serão incluídas imediatamente no PETI. "Essas crianças não devem trabalhar. Devem estudar, brincar e participar das atividades socioeducativas", ressaltou.

Márcia Lopes disse que os recursos do orçamento para este ano permitem que o PETI chegue a 1,5 milhão de crianças. "Podemos aumentar esses valores se mais crianças forem identificadas e cadastradas", acrescentou. Mas, ao reconhecer que o PETI sozinho não resolverá o problema, a secretária-executiva destacou que o objetivo de erradicar o trabalho infantil deve se assumido pelos governos, sociedade, empresários, organizações e famílias."Todos têm a responsabilidade de acolher e encaminhar essas crianças", enfatizou.

Monitoramento
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/06), marca a luta dar fim ao problema, numa mobilização permanente dos gestores públicos e sociedade. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad/2005), 2,9 milhões de crianças de 5 a 15 anos estão expostas ao trabalho.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, avalia que, apesar dos avanços alcançados, principalmente no combate às formas mais degradantes do trabalho infantil, como nas carvoarias e mineradoras, "ainda possuímos, com destaque na agricultura e no trabalho doméstico, contingentes de crianças e adolescentes em situação de trabalho. São núcleos familiares com traços culturais que resistem à mudança de valores arraigados na sociedade como, por exemplo, de que trabalho faz bem e educa a criança".

Para acompanhar as ações socioeducativas oferecidas nos Municípios, o MDS desenvolveu um sistema informatizado (SISPETI) que está sendo testado em cidades das cinco regiões do País para eventuais ajustes e posterior disponibilização online em todos as localidades brasileiras. O sistema possibilitará colher dados qualitativos a partir de informações fornecidas pelos Municípios, possibilitando melhor gerenciamento do programa.

No sentido de ampliar o monitoramento do PETI, o Ministério também encomendou ao IBGE um suplemento específico da Pnad sobre o trabalho infantil. "Assim podemos enxergar com mais clareza e compreensão este fenômeno, que é complexo", explica a secretária Ana Lígia Gomes.

Número de crianças e adolescentes do Peti no Cadastro Único por Estado:
AC - 13.887
AL - 26.938
AM - 13.746
AP - 3.220
BA - 93.821
CE - 23.673
DF - 2.775
ES - 10.787
GO - 62.428
MA - 77.062
MG - 46.020
MS - 25.398
MT - 16.957
PA - 31.139
PB - 46.506
PE - 105.100
PI - 30.341
PR - 41.295
RJ - 24.759
RN - 37.192
RO - 14.200
RR - 9.615
RS - 12.070
SC - 27.136
SE - 32.731
SP - 30.470
TO - 12.537


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Quase três milhões de pessoas recebem benefícios da previdência

A Previdência Social paga, mensalmente, mais de 2,9 milhões de benefícios assistenciais em todo o Brasil, no valor de R$ 1,1 bilhão. É o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), pago pelo INSS a pessoas de baixa renda, com mais de 65 anos de idade ou portadores de deficiência que não podem trabalhar nem levar uma vida independente.

Para ter direito ao BPC, o solicitante deve comprovar renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa, hoje R$ 95,00. Para saber o valor da renda familiar, é necessário somar a renda de todas as pessoas que vivem na mesma casa. Depois, é só dividir o valor encontrado pelo número de pessoas da residência.

Para os idosos, além da renda e da idade, é necessário comprovar que a pessoa não recebe nenhum outro benefício previdenciário (aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença). No entanto, se houver outra pessoa na mesma casa recebendo o BPC, esse valor não será usado para calcular a renda familiar.

Já no caso dos portadores de deficiência física é importante lembrar que o benefício é liberado somente após a realização de exames pelos médicos peritos do INSS. Neste caso, se houver mais de uma pessoa na residência com direito ao BPC, o valor dever ser usado para calcular a renda familiar.

Para pedir o benefício, basta ligar gratuitamente para o número 135 – a central funciona de segunda a sábado, 24 horas por dia - e marcar uma data para ser atendido na Agência da Previdência Social. No dia marcado, a pessoa deverá apresentar certidão de nascimento, identidade, carteira de trabalho ou outro documento de identificação, CPF, comprovante de residência e, se tiver, comprovante de renda do solicitante e das pessoas que moram na mesma casa.

O direito ao benefício, que é de um salário mínimo (R$ 380) por mês, é do solicitante. Em caso de falecimento, o valor não poderá ser transferido para outro membro da família. Além disso, o BPC não dá direito ao décimo terceiro.


Com informações do Ministério da Previdência Social

domingo, 20 de maio de 2007

Crianças com Bolsa Família têm menor aprovação escolar

Governo agora quer premiar aluno aprovado com pagamento de R$ 204 por ano


Pesquisa revelou elevação dos gastos com alimentos e material escolar nas famílias beneficiadas; despesas com fumo e álcool aumentaram


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O baixo índice de aprovação escolar nas famílias com o Bolsa Família -entre 3,4 e 3,9 pontos percentuais, em média, menor que nas famílias pobres não-beneficiadas- reforçou a proposta do Ministério do Desenvolvimento Social de premiar alunos que passem de ano.
Segundo a secretária de Renda da Cidadania, Rosani Cunha, a proposta submetida ao presidente Lula prevê o pagamento de R$ 204 por ano aos alunos aprovados a partir da quinta série, até o final do ensino fundamental: "A idéia é garantir apoio financeiro ao adolescente do Bolsa Família, mas os valores não estão definidos".
A proposta é uma das mudanças em estudo no Bolsa Família e está combinada ao reajuste do valor do benefício e à extensão do programa às famílias com filhos até 17 anos. Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos até 15 anos.
Dados sobre aprovação escolar são os que mais chamam a atenção na primeira pesquisa sobre o impactos do Bolsa Família na vida dos beneficiários, divulgada pelo ministério.
Após entrevistar 15 mil famílias em novembro de 2005, a pesquisa indicou também o aumento dos gastos com compra de alimentos e material escolar. No Nordeste, entre as famílias com renda per capita entre R$ 50 e R$ 100, uma parcela de R$ 50,74 do benefício teria sido gasta em fumo e bebidas alcoólicas e fumo em um ano.
A exigência de comparecimento a pelo menos 85% das aulas, feita pelo programa, elevou a freqüência às aulas em 7,1 pontos percentuais no Nordeste (e em até 12,3 pontos percentuais entre as meninas no Sul e no Sudeste). Os números foram acompanhados pela queda da evasão escolar entre os beneficiados, quando comparados à famílias igualmente pobres que não recebem a bolsa. Mas a presença dos alunos na escola não trouxe avanço no rendimento.
Na região Norte, o índice de aprovação dos meninos foi de 10,7 a 11,3 pontos percentuais menor que nas famílias que não recebem o benefício, dependendo da faixa de renda. Foi o pior resultado da pesquisa, que apontou também maior presença no mercado de trabalho dos adultos beneficiários.
Para Rômulo Paes de Sousa, secretário de avaliação do ministério, o resultado era "esperado", diante das chances históricas de sucesso escolar das famílias beneficiadas, "embora não desejável". "Essa é uma avaliação preliminar, o mais importante é acompanhar o comportamento dessas famílias ao longo do tempo".

terça-feira, 8 de maio de 2007

Lula quer que papa divulgue Bolsa Família

Presidente elogia a ação social da igreja e diz que a religião católica tem papel "de elevar o nível de consciência das pessoas"


Petista afirma que deseja conversar com Bento 16, ao encontrá-lo em SP, sobre o processo de degradação da estrutura familiar brasileira


EDUARDO SCOLESE
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pedirá ao papa Bento 16 que seja uma espécie de garoto-propaganda para divulgar pelo mundo os programas sociais do governo de combate à pobreza.
No encontro com o papa, nesta quinta-feira, além de enfatizar o papel do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal e que atende hoje a cerca de 11 milhões de famílias, Lula disse que deseja conversar com Bento 16 sobre o "processo de degradação da estrutura familiar brasileira".
O presidente citou a questão familiar em entrevista pela manhã a rede católica de rádios. Antes, havia falado a emissoras católicas de TV, o que ainda não foi ao ar. Voltou a discursar sobre o tema da família à tarde, no encontro do Conselho Nacional da Juventude, no Planalto.
Às rádios, Lula disse que os problemas sociais e da juventude do país somente serão resolvidos por meio da família. "Achar que o Estado pode resolver tudo é no mínimo uma grande heresia", disse.
À tarde, Lula seguiu na mesma linha e usou um exemplo de sua própria infância para exemplificar a questão. "[Quando] passava na feira, eu via aquelas maçãs da Argentina, tinha vontade de pegar uma e sair correndo, porque dinheiro eu nunca tinha para comprar. Entretanto, eu nunca fiz, porque eu tinha medo de que a minha mãe passasse vergonha se eu fosse pego com alguma coisa que não era minha."
Ele acrescentou que sua mãe conseguiu formar "oito filhos-cidadãos" porque eles tinham nela uma referência.
Lula também tratou da visita do papa na edição de ontem de seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente". Nele, apontou Bento 16 como um potencial garoto-propaganda de suas ações sociais.
"Um dos assuntos que tenho interesse de discutir com o papa é o papel da igreja nas políticas públicas que a igreja já tem", disse. "Mas, sobretudo, discutir com o papa as políticas sociais que estamos fazendo no Brasil para que ele, como a pessoa mais importante da Igreja Católica, possa ajudar a disseminar essas boas políticas públicas para o mundo."
Lula recebe o papa amanhã, na base aérea de São Paulo. No dia seguinte, terá encontro reservado com Bento 16.
Ainda em seu programa, Lula afirmou que a "Igreja Católica tem um papel extraordinário na América Latina". "Não apenas de evangelizar as pessoas, mas um papel muito forte no sentido de elevar o nível de consciência das pessoas", disse.
Ele fez um elogio à ação social da igreja. Embora não a tenha citado nominalmente, a corrente que sempre defendeu a "opção preferencial pelos pobres" na região é a Teologia da Libertação, atacada por Bento 16 quando ele era cardeal.
No programa, o presidente também falou que a canonização do frei Galvão será um fato "extremamente importante" aos católicos brasileiros.